Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos regem o uso do PCD HUB Care, oferecido pela PCD HUB LTDA. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Conta e responsabilidade

Você é responsável pelas informações fornecidas e por manter a confidencialidade das suas credenciais. Profissionais declaram possuir habilitação para registrar dados clínicos das pessoas atendidas.

2. Uso adequado

Não usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Registrar dados de pessoas atendidas apenas com base legal/consentimento adequado;
Não tentar burlar mecanismos de segurança ou acesso de outros usuários.

3. Planos, cupons e pagamentos

Há um plano gratuito com limites de uso e planos pagos com recursos adicionais. Durante a fase de testes, podemos disponibilizar cupons promocionais que liberam recursos sem cobrança. Família e escola não pagam para participar do cuidado.

4. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, podendo haver manutenções e indisponibilidades temporárias. A plataforma é uma ferramenta de apoio e não substitui o julgamento clínico do profissional.

5. Propriedade intelectual

A marca, o software e o Método ELOS pertencem à PCD HUB LTDA. Os dados inseridos pertencem aos seus titulares; concedemos a você o direito de uso da plataforma conforme estes Termos.

6. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser (ver Exclusão de dados). Podemos suspender contas que violem estes Termos.

7. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas podem ser enviadas para dpo@pcdhub.com.br.